Seus direitos diante doplano de saúde e do SUS.
Atuação dedicada à defesa de pacientes, beneficiários e consumidores na saúde suplementar e na saúde pública, com orientação técnica e acompanhamento próximo de cada caso.
Fabiane Azevedo · Advogada
Fabiane Azevedo
Advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 25.101, com atuação desde 2007 e sócia fundadora do escritório Fabiane Azevedo.
A atuação concentra-se em Direito da Saúde e Direito do Consumidor, abrangendo tanto a relação com operadoras de planos de saúde quanto as demandas de saúde pública contra o SUS e os entes públicos. O trabalho parte do estudo cuidadoso de cada situação e da busca por soluções adequadas, sempre com transparência sobre os caminhos possíveis.
Além da prática privada, participa de comissões especiais da OAB/BA e produz conteúdo informativo voltado a orientar pacientes e consumidores sobre seus direitos na saúde.
Frentes de trabalho em Direito da Saúde
Acompanhamento jurídico em temas recorrentes da saúde, com análise individualizada de documentos, contratos e da situação de cada paciente ou beneficiário.
Negativas de cobertura
Análise de recusas de tratamentos, cirurgias, medicamentos, exames e terapias pela operadora, à luz do contrato e da legislação aplicável.
Reajustes abusivos
Verificação de aumentos de mensalidade, inclusive por faixa etária e sinistralidade, e comparação com os parâmetros aplicáveis.
Falso coletivo
Avaliação de planos contratados como coletivos que, na prática, funcionam como individuais, e os reflexos sobre reajustes e rescisão.
Cancelamento unilateral
Orientação em casos de rescisão ou suspensão do contrato pela operadora e sobre a manutenção do plano em situações específicas.
Descredenciamento de rede
Acompanhamento quando hospitais, clínicas ou médicos são retirados da rede, e os direitos do beneficiário diante dessas mudanças.
Portabilidade e contratos
Leitura de cláusulas contratuais, dúvidas sobre carências, portabilidade e mudança de plano sem perda de direitos.
Medicamentos
Pedidos de fornecimento de medicamentos pela União, Estado ou Município, inclusive de alto custo ou não incorporados.
Tratamentos e cirurgias
Procedimentos, cirurgias e terapias indicados por médico e não disponibilizados em tempo adequado pela rede pública.
Internação, leitos e UTI
Situações de espera por internação, leito hospitalar ou vaga em UTI na rede pública de saúde.
Insumos, órteses e próteses
Fornecimento de insumos, dietas, órteses, próteses e materiais essenciais à continuidade do tratamento.
Situações que merecem atenção
Alguns sinais comuns de que vale a pena entender melhor os seus direitos. As informações têm caráter geral e educativo; cada caso depende de análise específica.
Aumento muito acima do esperado
Quando a mensalidade do plano sobe em percentual destoante, sobretudo em planos coletivos ou na mudança de faixa etária.
Tratamento recusado pela operadora
Negativa de procedimento, exame, medicamento ou terapia indicados pelo médico responsável.
Tratamento negado ou demorado no SUS
Medicamento, cirurgia, leito ou exame que a rede pública não fornece ou demora além do razoável.
Plano cancelado de surpresa
Comunicação de rescisão ou suspensão do contrato sem clareza sobre os motivos ou os direitos do beneficiário.
As informações deste site não substituem a análise individual de cada situação. Para entender o seu caso, o ideal é conversar e reunir os documentos pertinentes.
A saúde é um direito de todos. Defendê-lo, com técnica e cuidado, é o meu trabalho.
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